Links e materiais úteis: Resoluções, Vídeos e slides treinamentos
Segue encaminhado por este CEP e, para os devidos fins, os respectivos links, vídeos e materiais úteis:
Links:
Resolução CNS No 196/96 do CNS (Revogada pela Resolução CNS No 466/2012): www.uergs.edu.br/uploads/1359722392Resolucao_196_de_96.pdf
Resolução CNS No 466/2012: resolucao__466_12_cns__ms.pdf (121,7 kB)
Resolução CNS No 510/2016: CNS_2016_Resolucao_510_Etica_Em_Pesquisa.pdf (76,4 kB)
Resolução CNS No 674/2022: Resolução CNS nº 674 2022.pdf (850741)
Lei Nº 13.709/2018 (LGPD): LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.pdf (803799)
Lei 14.874/2024: Lei 14874 - 2024.pdf (361,4 kB)
Decreto-Lei 12651/2025: Decreto Lei nº12651 2025.pdf (260194)
Conselho Nacional de Saúde (CNS): conselho.saude.gov.br/index.htm
Instância Nacional de Análise Ética em Pesquisa com Seres Humanos no Brasil (INAEP):
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/inaep
Plataforma Brasil: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
Vídeos:
1) https://www.youtube.com/watch?v=KoLotoInom0 (Entrevista com professor Samuel Jorge Moyses sobre as questões éticas relacionadas às pesquisas nas Ciências Humanas e Sociais)
2) https://www.youtube.com/watch?v=Q-D6Exqzsqc (Entrevista da Coordenadora do CEP-UFPR, Profa. Ida Cristina Gobert, sobre Ética em Pesquisa com Seres Humanos)
3) https://www.youtube.com/watch?v=cp0wi8UHEGk (Profa Ida Cristina Gobert fala sobre Ética em Pesquisa)
4) https://www.youtube.com/watch?v=ZsOL6LJPNlY (Ética em Pesquisa na Genética)
5) https://www.youtube.com/watch?v=NFk4UofWKRk (Aula de Bioética: Ética em Pesquisa com seres humanos)
6) https://www.youtube.com/watch?v=8rjApmtVKc4 (Aula sobre Ética em Pesquisa - Disciplina: Metodologia Científica - Curso técnico em Administração (e-Tec) - IFRS-POA - Profa. Bianca Pilla)
7) https://www.youtube.com/watch?v=hKN2T_fPdI0 (Como Não Enviar seu Trabalho de Pesquisa ao Comitê de Ética - CEP em seres humanos - Profa Enfª Mônica Florice)
01 - Critérios de Avaliação Ética - Joinville.pdf (2232999)
02 - Processos dos Comitês de Ética - Joinville.pdf (1364051)
03 - Tramitação de Protocolos Construção do Parecer - Joinville (1).pdf (1225524)
04 - Representante de Usuários - Joinville.pdf (917558)
05 -Resolução 510 - Joinville.pdf (375091)
06 -Plataforma Brasil - Uso e Dúvidas - Joinville.pdf (2917152)
(1) Pesquisas em Ambientes Virtuais.pdf (1,5 MB)
(2) Da Resolução 466_12 à Lei 14.874_24.pdf (553,5 kB)
(3) Transição da Governança CONEP - INAEP.pdf (1,2 MB)