O que é um Comitê de Ética em Pesquisa?
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil. O CEP foi criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 466/2012,VII.2).
Sobre o CEP-UERGS
Comitê de Ética em Pesquisa - na UERGS
O CEP da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul teve início quando alguns professores pesquisadores iniciaram as discussões para a formação do CEP em 2012. Este grupo, junto com a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), propôs um Regimento, o qual foi aprovado em 2013 pelo CONEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) da Universidade. A composição do CEP também foi indicada pela PROPPG, sendo no mesmo ano publicada no Diário Oficial do Estado. No entanto, o CEP-UERGS somente teve seu registro junto à CONEP/MS em julho de 2016 e, após a capacitação de seus membros e liberação da Plataforma Brasil, efetivamente iniciou suas atividades em janeiro de 2017.
O CEP-UERGS segue as Normas da CONEP/MS Norma Operacional 001/2013 e a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 2012; CNS 2013).
Em setembro de 2016 e em maio de 2017 foram realizados Treinamentos para capacitação dos membros do CEP-UERGS. O primeiro treinamento foi ministrado pela coordenadora do CEP da Escola de Saúde Pública de Porto Alegre, Maria Élida e o segundo foi ministrado pela atual coordenadora do CEP-UERGS, Profa Jane Marlei Boeira, para os novos membros.
Os membros do CEP estão sempre participando de eventos relacionados à ética em pesquisa e aprimorando seus conhecimentos, participando da Capacitação Permanente do CEP/HCPA, além de contatos permanentes com outros Comitês de Ética em Pesquisa.