Modelos e Termos

Orientações que podem ajudar na elaboração de Emendas de projetos de pesquisa já Aprovados na Plataforma Brasil.

09/09/2026 12:35
  O que é uma Emenda em um Projeto de Pesquisa? De acordo com a legislação, a emenda é qualquer proposta de modificação ao projeto original aprovado, contanto que não descaracterize o estudo em seus objetivos principais, hipóteses ou desenho metodológico central. Se as alterações propostas...

Orientações que podem ajudar na organização dos documentos do projeto de pesquisa para submissão na Plataforma Brasil.

28/08/2026 14:20
    Para a avaliação ética de um projeto de pesquisa com seres humanos no Brasil (via Sistema CEP/INAEP na Plataforma Brasil), os itens obrigatórios dividem-se entre o conteúdo do projeto de pesquisa detalhado e os documentos formais de submissão:   1. Itens Essenciais no...

Modelo Proposto de TALE - Ciências Humanas e Sociais - Nova Versão 08/2026

28/08/2026 08:55
  .Modelo_de_TALE_-_Ciencias_Humanas_e_Sociais_Nova Versão 082026 (1) (1).doc (73216)   Este modelo proposto de TALE deve ser adaptado para cada pesquisa (assim como o TCLE) e deverá conter informações similares contidas no TCLE (que será encaminhado aos pais e/ou...

Modelo de TCLE - Participantes da Pesquisa - Nova Versão 08/2026

27/08/2026 09:24
    Modelo de TCLE - Nova versão 082026 (1).doc (69632) Este modelo proposto de TCLE está direcionado à participantes das pesquisas, maiores de 18 anos, devendo ser adequado, de acordo com as necessidades de cada pesquisa. Caso o Protocolo de pesquisa envolva menores ou participantes...

Modelo de TCLE - Pais e/ou Responsáveis (para menores de 18 anos com TALE) Nova Versão 08/2026

27/08/2026 08:15
  Modelo de TCLE - Pais e ou Responsáveis (Com menores de 18 anos) - Nova Versão 082026 (1).doc (61440)   Segue uma proposta de Modelo proposto de TCLE - Pais e/ou Responsáveis (para menores de 18 anos com TALE), aplicável para pesquisas a serem realizadas no âmbito das Ciências da Saúde...

Modelo de Declaração de Anuência da Instituição Co- participante - Nova Versão 08/2026

26/08/2026 16:21
    Modelo de Declaração de Instituição Co-participante Nova Versão 08-2026 (1).doc (34816). Informações pertinentes sobre o referido documento:  A Declaração de Instituição Co-participante (Este documento disponibilizado) é um documento específico exigido pelo Sistema CEP/INAEP...

Manual de orientação: pendências frequentes em protocolos de pesquisa.

26/08/2026 14:37
manual-de-orientacao-pendencias-frequentes.pdf (1,1 MB).   Este é um manual, que contém As principais pendências éticas que a extinta CONEP e a atual INAEP, têm apontado nos seus pareceres consubstanciados relativos aos protocolos de pesquisa.

Cartilha Direitos dos Participantes de Pesquisa

26/08/2026 08:33
    Adicionamos abaixo a Cartilha com os Direitos dos Participantes de Pesquisa: Cartilha_Direitos_Participantes de Pesquisa.pdf (1803612). A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa publicou uma cartilha informações importantes para os participantes de pesquisa, assim como os direitos dos...

Modelo_de_Termo_de_Compromisso_de_Utilização_de_Dados_(TCUD)

24/08/2026 16:31
      Termo de Compromisso de Utilização de Dados (1) (1).docx (14586) O Termo de Consentimento de Uso de Dados (TCUD) é um documento essencial em pesquisas científicas para garantir a proteção de dados pessoais dos participantes, alinhando-se a normas éticas e à LGPD (Lei Geral de...